Trabalho Autônomo, terceirização e "pejotização": entenda as diferenças

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Trabalho Autônomo, terceirização e pejotização: entenda as diferenças

Trabalho autônomo, terceirização e "pejotização", se você é trabalhador ou empregador, certamente já deve ter ouvido falar destes termos. Por isso, neste blogpost a Astec Contabilidade explica para você as principais diferenças entre cada um deles.

Trabalho Autônomo

Para começar a falar as principais diferenças entre trabalho autônomo, terceirização e "pejotização", explicamos sobre o trabalhador autônomo. Neste tipo de relação, a empresa contrata uma pessoa física para realizar algum tipo de serviço, desde que esse profissional cumpra as formalidades legais, como por exemplo, estar inscrito na prefeitura naquilo que ele está sendo contratado para fazer.

Além disso, o trabalho autônomo proporciona a pessoa física, trabalhar por conta própria, sem vínculo empregatício, tendo vantagens de poder negociar mais livremente as relações de trabalho, como horários mais flexíveis e salários.

Terceirização

É importante explicar que a terceirização acontece quando uma determinada empresa ou até mesmo uma pessoa física, contrata outra empresa para prestação de algum serviço determinado ou específico. Até 2017 uma terceirização de serviços era possível para setores do meio, como por exemplo, limpeza e vigilância. No entanto, com a lei 13.429/2017, uma empresa também pode realizar a terceirização para atividade fim, que nada mais é do que a atividade principal do negócio.

No entanto, para que fique bem claro, quando há a terceirização, não pode haver subordinação da empresa contratante para com os empregados da empresa que está prestando os serviços, isso significa que não poderá haver ordem direta aos funcionários terceirizados, podendo apenas exigir o que está previsto em contrato sobre o resultado final do trabalho.

Para exemplificar ainda melhor este conceito de terceirização, é importante ressaltar que neste tipo de relação trabalhista são envolvidas três partes: a empresa contratante, a empresa contratada e o empregado da empresa contratada, este, por fim, o terceirizado.

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"Pejotização"

Há uma confusão quando o assunto é sobre trabalhadores PJ. Muitos chegam a pensar que se trata de terceirização. Mas, todavia, a "pejotização" é a contratação de um trabalhador autônomo que possui registro no CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

É importante esclarecer ainda que no caso dos trabalhadores PJ, há o repasse de parte das atividades produtivas da empresa contratante para a empresa que está sendo contratada, neste caso, para o PJ. A confusão com a terceirização se instaura porque o caminho é o mesmo, mas no caso da "pejotização" não há a intermediação de mão de obra na execução do serviço, já que na maioria das vezes, a dimensão deste tipo de contratação é menor do que ocorre na terceirização.

Outro fator importante a ser levado em consideração para acabar com assa dúvida entre "pejotização" e terceirização é que no caso do trabalhador PJ, ele mesmo realiza diretamente e pessoalmente os serviços que são contratados.

Dúvida sobre este assunto? Fale com quem entende!

Se você leu este conteúdo e ainda assim precisa esclarecer mais alguns detalhes sobre trabalho autônomo, terceirização e "pejotização", entre em contato conosco preenchendo o formulário abaixo ou contatando-nos pelo WhatsApp. Você também pode conferir o vídeo que preparamos sobre o tema em nosso canal no YouTube.

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